Termos de Serviço
Introdução
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize o site.
Uso do Site
O usuário concorda em utilizar o site de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis, e de forma ética e responsável.
Cadastro de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário realizar um cadastro, e o usuário é responsável por manter suas informações de cadastro atualizadas.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços são apresentados da forma mais precisa possível, porém, não garantimos a total exatidão das informações.
Política de Pagamento
As formas de pagamento aceitas e as condições para realização de pagamentos estão claramente indicadas durante o processo de compra.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas registradas, entre outros, são de propriedade da Loja Regnum e protegidos por leis de direitos autorais.
Limitação de Responsabilidade
A Loja Regnum não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso do site ou de qualquer produto adquirido através do mesmo.
Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. As alterações serão comunicadas através do site.
Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil e quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Contato
Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site.
Atendimento ao Cliente
Horário de Atendimento: Seg a sex, das 08h às 17h.
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